Termos e Condições para Vendedores

Ao criar uma conta de vendedor no Plantae Shop, você concorda com todos os termos, condições e políticas aqui descritas. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, não deverá se registrar nem usar os serviços oferecidos pela plataforma.

Para se cadastrar como vendedor no Plantae Shop, você deve:

• Ser uma pessoa jurídica ou física com capacidade legal para exercer atividades comerciais.
• Fornecer informações verídicas, precisas e completas durante o processo de inscrição.
• Manter atualizados seus dados de contato e informações de pagamento.

• Cada vendedor deve criar uma conta exclusiva no Plantae Shop, que será utilizada para todas as transações.
• O vendedor é responsável por manter a confidencialidade de sua conta, incluindo nome de usuário e senha.
• O uso de terceiros não autorizados para operar sua conta é proibido.

• Todos os produtos cadastrados devem estar relacionados ao nicho de plantas e jardinagem, incluindo plantas, sementes, ferramentas, adubos, entre outros.
• O vendedor deve fornecer descrições detalhadas, fotos reais e informações corretas sobre os produtos.
• É proibida a venda de produtos falsificados, de origem ilícita ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual.

• A Plantae Shop fará a emissão da etiqueta de transporte da mercadoria e dependendo da localidade a transportadora selecionada fará ou não a coleta no estabelecimento. Se a transportadora  realizar a coleta a mesma será programada para 48h após a confirmação do pedido, se não o vendedor terá que se dirigir no deposito da transportadora selecionada para despacho da encomenda.
• O vendedor é inteiramente responsável pela qualidade dos produtos anunciados e por garantir que eles sejam entregues conforme descrito na plataforma.
• Todos os produtos devem ser embalados adequadamente para evitar danos durante o transporte.
• O vendedor deve cumprir os prazos de entrega estabelecidos e informar o cliente caso haja qualquer atraso.

O vendedor é livre para definir os preços de seus produtos, mas compromete-se a não praticar preços abusivos ou enganosos.
O Plantae Shop cobra uma taxa de comissão sobre cada venda realizada, a qual será deduzida automaticamente no momento do pagamento.
Os pagamentos aos vendedores serão realizados 5 dias após a conclusão do pedido que será o prazo do consumidor final fazer alguma reclamação referente ao recebimento do pedido , mediante saldo disponível, após a dedução das comissões aplicáveis.

O Plantae Shop cobra uma comissão de 10% sobre o valor total de cada venda.
Eventuais taxas adicionais, como taxas de processamento de pagamento, podem ser aplicadas conforme descrito nas políticas do site.

O vendedor deve respeitar os direitos do consumidor conforme as leis aplicáveis, incluindo a política de devolução de 7 dias para compras online.
O vendedor é responsável por gerenciar e resolver eventuais solicitações de reembolso, troca ou devolução de produtos.
Em caso de produtos danificados ou não conformes com o anúncio, o vendedor deve arcar com os custos de devolução e/ou reenvio.

Os vendedores estão proibidos de:

Anunciar produtos que não estejam relacionados à categoria de plantas e jardinagem.
Divulgar informações falsas ou enganosas sobre seus produtos.
Praticar qualquer forma de discriminação, fraude ou conduta abusiva contra clientes ou outros vendedores.
Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou que violem leis ambientais, como a comercialização de espécies protegidas ou sem as devidas autorizações.

O Plantae Shop reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer vendedor que viole os Termos e Condições ou que atue de forma prejudicial à plataforma ou aos clientes.

A suspensão ou cancelamento de uma conta pode ocorrer sem aviso prévio em casos graves de violação.

O Plantae Shop não se responsabiliza por danos ou perdas sofridas pelos vendedores, resultantes de:

Interrupções temporárias na plataforma.
Problemas com serviços de entrega ou transporte fora do controle do marketplace.
Ações ou omissões de terceiros, incluindo compradores.

O Plantae Shop reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão notificadas aos vendedores por e-mail e/ou através da plataforma, com a devida antecedência.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca da sede da Plantae Shop, salvo disposição legal em contrário.

Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@mbs-inovacoesgmail-com